TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO USO DO INFOPRODUTO

Partes:

PROEZZA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, empresa com sede na Alameda Rio Negro, 503, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri – SP, CEP 06454-000, inscrita sob o CNPJ nº 69.974.297/0001-92, doravante denominada (“PRODUTORA”) e o beneficiário do uso do Infoproduto, identificado pelas informações prestadas na plataforma de pagamento, doravante denominado “USUÁRIO”.

Objeto:

O presente instrumento (“Termos”) regula os direitos e as obrigações relacionados à aquisição e utilização do infoproduto Black Pro (“INFOPRODUTO”) e seus conteúdos complementares, ofertados e administrados pela PRODUTORA, de sua titularidade ou a ela licenciados, e ministrados por professores convidados. O INFOPRODUTO é composto por: (i) 10 (dez) módulos de aulas gravadas, organizados em quatro pilares (Excelência Clínica, Consultório Inteligente, Carreira e Posicionamento e Profissional Sustentável) e dispostos em cronograma divulgado na Plataforma; (ii) 32 (trinta e dois) encontros ao vivo, em grupo, ao longo dos primeiros 12 (doze) meses contados da liberação do acesso, com gravação disponibilizada em até 48 (quarenta e oito) horas; (iii) as ferramentas de apoio Gerador de Site e Raio-X de Precificação; (iv) materiais de apoio; e (v) os seguintes bônus: “Saúde Mental Corporativa: a NR-1 na prática”; “Do zero ao post: como usar IA para criar conteúdos”; “Como transformar seu conhecimento em um produto digital”; “Formação de Aplicador Terapêutico (AT)”; e cursos de aplicação, correção e classificação de instrumentos avaliativos.

Não é permitido baixar os vídeos das aulas. Somente poderão ser baixados os materiais que a PRODUTORA disponibilizar para download, como PDFs e outros materiais de apoio. Os slides das aulas não serão disponibilizados.

Os encontros ao vivo têm caráter complementar ao conteúdo principal do INFOPRODUTO, formado pelos módulos gravados e pelas ferramentas de apoio, e seguirão o cronograma divulgado na Plataforma, podendo ter datas, horários e professores alterados pela PRODUTORA mediante aviso prévio pelos canais oficiais. As gravações ficarão disponíveis durante todo o prazo de acesso.

O USUÁRIO tem ciência de que o INFOPRODUTO é destinado a profissionais e estudantes da área da saúde. A aplicação dos conteúdos deve respeitar as atribuições legais de cada profissão, e o INFOPRODUTO não habilita o USUÁRIO a realizar avaliações nem a utilizar instrumentos de uso restrito a determinadas categorias profissionais.

Aquisição:

A aquisição do INFOPRODUTO ocorrerá exclusivamente pela plataforma Hotmart, por meio das páginas de vendas oficiais ou dos links de pagamento enviados pela equipe comercial da PRODUTORA, e o acesso será pela área de membros da Hotmart, doravante denominada simplesmente “Plataforma”.

Cadastro:

Para acesso ao INFOPRODUTO e demais materiais e conteúdos de apoio, o USUÁRIO deverá efetuar cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela PRODUTORA e/ou pela Plataforma, mediante criação de login e senha de acesso.

O USUÁRIO é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro e declara que são verdadeiras e exatas. A PRODUTORA não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO e este reconhece que, na hipótese de inconsistência nas informações fornecidas, o seu acesso ao INFOPRODUTO poderá ser prejudicado até a correção.

Pagamento:

O investimento total do INFOPRODUTO é aquele ofertado na página de pagamento (checkout) da Plataforma e pago pelo USUÁRIO no momento da aquisição, prevalecendo as condições apresentadas no checkout sobre informações divergentes prestadas por outros canais. O valor do INFOPRODUTO corresponde à sua aquisição como um todo e não é calculado por módulo, aula, encontro ao vivo, ferramenta ou bônus, nenhum dos quais possui preço autônomo.

O pagamento será processado exclusivamente pela Hotmart, por cartão de crédito (à vista ou parcelado), boleto ou Pix, conforme as condições apresentadas no checkout.

Na hipótese de pagamento parcelado, o USUÁRIO fica ciente e concorda que o uso do INFOPRODUTO não guarda relação com a quantidade de parcelas assumidas. Assim, a conclusão do curso não autoriza a interrupção do pagamento das parcelas ainda devidas, e não haverá ressarcimento caso o USUÁRIO não utilize o INFOPRODUTO, uma vez que a obrigação da PRODUTORA é disponibilizar o conteúdo contratado.

Ao optar pelo parcelamento, o USUÁRIO fica ciente que o prazo para compensação do boleto é de até 3 (três) dias úteis. É procedimento automático da Plataforma bloquear o acesso mensalmente, no mesmo dia de cada mês (tendo como data de referência, a data de aquisição do curso), ainda que o boleto do mês seguinte não esteja vencido. A liberação acontecerá automaticamente após a compensação do boleto pago.

Algumas formas de pagamento estarão sujeitas a cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação e/ou plataforma, devendo o USUÁRIO consultar as condições junto à instituição, não cabendo à PRODUTORA prestar esclarecimentos nesse sentido nem arcar com eventuais taxas cobradas.

Na escolha pelo parcelamento, fica ajustado que o atraso de qualquer parcela acarretará: (i.) Protesto, inscrição nos institutos de proteção ao crédito ou cobrança judicial (ii.) Suspensão imediata do acesso ao INFOPRODUTO, ou rescisão contratual.

O USUÁRIO não poderá solicitar chargeback (estorno) da compra realizada em seu cartão, salvo autorização da PRODUTORA, sob pena das medidas judiciais cabíveis.

Prazo de acesso e renovação:

O acesso do USUÁRIO à Plataforma será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da compra. A renovação poderá ser oferecida pela PRODUTORA mediante nova contratação.

Os USUÁRIOS que, na data da compra, sejam alunos da Incantato ou do Dr Thiago receberão, como bônus, 12 (doze) meses adicionais de acesso, totalizando 36 (trinta e seis) meses.

O acesso à área de membros do INFOPRODUTO será concedido imediatamente após a aprovação do pagamento. A disponibilização de determinados módulos e bônus segue cronograma divulgado na Plataforma e não representa entrega parcelada nem altera a natureza de aquisição única do INFOPRODUTO.

Obrigações da PRODUTORA:

(i.) Fornecer ao USUÁRIO o acesso ao INFOPRODUTO, desde que este cumpra com suas obrigações (ii.) Oferecer suporte técnico ao USUÁRIO durante o prazo de acesso, pelos canais oficiais indicados na Cláusula 23. (iii.) Cumprir com as obrigações previstas na legislação.

Obrigações do USUÁRIO:

(i.) Possuir acesso à internet, bem como os equipamentos de informática necessários para utilização do INFOPRODUTO (ii.) Realizar os pagamentos conforme aquisição (iii.) Respeitar as normas de convívio social e de conduta, inclusive nos grupos (iv.) Manter seus dados cadastrais atualizados (v.) Cumprir com as obrigações previstas na legislação.

O USUÁRIO responde civil e criminalmente pelas informações que expuser no âmbito do INFOPRODUTO. Ao mencionar casos clínicos, deverá utilizar apenas exemplos fictícios ou efetivamente anonimizados, sem nomes, imagens, datas ou detalhes que permitam identificar pacientes ou terceiros, preservando o sigilo profissional.

Uso Pessoal:

O INFOPRODUTO e demais conteúdos são para uso pessoal, individual e intransferível, não podendo o USUÁRIO emprestá-los, cedê-los ou compartilhá-los, sob pena de responsabilização cível e criminal.

A senha e o e-mail cadastrados pelo USUÁRIO na página de cadastro vinculada ao presente instrumento são pessoais e intransferíveis e garantirão ao USUÁRIO o acesso ao INFOPRODUTO. A responsabilidade pelo sigilo é exclusiva do USUÁRIO, que responderá por todo e qualquer dano decorrente da revelação da senha e do e-mail a terceiros.

Regras de Conduta:

Na utilização do INFOPRODUTO e na interação em grupos e redes sociais a ele relacionados, o USUÁRIO se compromete a respeitar a legislação e os termos e regulamentos da Plataforma e dos demais sites, sendo vedado compartilhar conteúdos que incentivem crimes ou qualquer forma de violência, contenham vírus, mensagens de teor político ou religioso, informações falsas ou desrespeitosas, ou que violem direitos ou perturbem outros USUÁRIOS. A PRODUTORA poderá excluir conteúdos compartilhados em desacordo com estas regras e remover o USUÁRIO dos grupos, sem aviso prévio e sem prejuízo de eventual rescisão contratual.

Suspensão, interrupção e cancelamento do acesso:

O acesso ao INFOPRODUTO e aos grupos poderá ser suspenso, interrompido ou cancelado, sem necessidade de aviso prévio, em casos de (i.) Atraso no pagamento (ii.) Violação das regras de conduta e de direitos autorais (iii.) Compartilhamento de senhas (iv.) Atividades suspeitas (v.) Apuração de irregularidades (vi.) Manutenção, sem que nada seja devido pela PRODUTORA em razão da suspensão, interrupção ou cancelamento, inclusive a título de reembolso.

Nas hipóteses dos incisos (ii), (iii) e (iv) desta cláusula, a PRODUTORA poderá impedir nova aquisição do INFOPRODUTO, e de seus demais INFOPRODUTOS, pelo USUÁRIO que lhes tenha dado causa.

Direito de Arrependimento e Garantia:

O USUÁRIO poderá desistir da aquisição no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da compra e solicitar o reembolso integral do valor pago, diretamente pela Hotmart ou por meio do canal oficial de Atendimento Financeiro indicado na Cláusula 23.

O prazo de 30 (trinta) dias previsto nesta cláusula já inclui o prazo de 7 (sete) dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, não havendo cumulação entre eles. O período que excede o prazo legal é concedido por liberalidade da PRODUTORA.

Encerrado o prazo previsto nesta cláusula, o USUÁRIO não terá direito a reembolso nem à dispensa das parcelas futuras, em qualquer hipótese, inclusive em casos de adoecimento, indisposição de saúde ou apresentação de atestado médico, uma vez que o INFOPRODUTO é adquirido como produto único, por preço único, com acesso à área de membros a partir da aprovação do pagamento. Pela mesma razão, não se aplica cancelamento com devolução proporcional, pois o INFOPRODUTO não constitui prestação periódica nem tem valor fracionado por módulo, aula, encontro ao vivo, ferramenta ou bônus.

Tratamento de dados pessoais.

A PRODUTORA trata os dados pessoais necessários à contratação, à liberação do acesso ao INFOPRODUTO e à prestação de suporte, com fundamento na execução do contrato, e trata os dados necessários ao cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias, inclusive fiscais. O pagamento é processado pela Hotmart. A PRODUTORA utiliza os dados cadastrais e as informações da transação necessárias para confirmar e administrar a compra. O tratamento observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade da PRODUTORA, disponível em grupoproezza.com.br/politicaprivacidade, que prevalecerá sobre estes Termos em caso de divergência quanto ao tratamento de dados pessoais.

Ciência da Política e exercício de direitos.

Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO declara ter tido acesso à Política de Privacidade. Quando determinada finalidade depender de consentimento, a PRODUTORA o solicitará de forma específica, destacada e separada do aceite destes Termos. O USUÁRIO poderá recusar ou revogar, a qualquer momento, o consentimento para finalidades opcionais, sem prejuízo do acesso ao INFOPRODUTO contratado. Os direitos previstos na LGPD poderão ser exercidos gratuitamente pelo e-mail [email protected], indicado na Cláusula 23.

Propriedade Intelectual:

O INFOPRODUTO é disponibilizado ao USUÁRIO de maneira não exclusiva, para uso estritamente pessoal e não comercial, e a aquisição não transfere os direitos de propriedade intelectual incidentes sobre ele. Todos os conteúdos, materiais de apoio, textos, vídeos, áudios, desenhos, imagens, fotografias, layout, gráficos, e-books, logotipos e demais elementos são de propriedade da PRODUTORA ou a ela licenciados, comprometendo-se o USUÁRIO a não reproduzi-los, copiá-los, comercializá-los ou cedê-los sem autorização, sob pena das sanções civis e criminais. Os professores que ministram o INFOPRODUTO autorizam a PRODUTORA a utilizar sua imagem, nome e voz. Desse modo, qualquer reprodução indevida constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz dos professores, pela qual o USUÁRIO responderá exclusivamente.

Gravação dos encontros e uso de imagem:

O USUÁRIO tem ciência de que os encontros ao vivo são gravados e disponibilizados aos demais alunos na área de membros durante o prazo de acesso, podendo a gravação conter seu nome, imagem, voz e mensagens, conforme sua forma de participação. O uso de depoimentos, imagem, nome, voz ou mensagens do USUÁRIO em materiais promocionais, publicitários ou anúncios dependerá de autorização específica, destacada e separada do aceite destes Termos, que poderá ser recusada sem prejuízo do acesso ao INFOPRODUTO.

Proteção dos conteúdos e práticas concorrenciais:

O USUÁRIO não poderá utilizar, reproduzir, adaptar, estruturar ou explorar comercialmente os conteúdos, materiais, metodologias e demais elementos de propriedade intelectual disponibilizados no INFOPRODUTO para criação, comercialização ou oferta de produtos ou serviços que reproduzam, no todo ou em parte substancial, o conteúdo desenvolvido pela PRODUTORA, sem sua prévia e expressa autorização.

É igualmente vedado ao USUÁRIO utilizar os conteúdos ou informações obtidos em razão do INFOPRODUTO para práticas de concorrência desleal ou para aliciamento indevido de profissionais, especialistas ou clientes da PRODUTORA, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei e nestes Termos.

Plataformas de terceiros:

O INFOPRODUTO é disponibilizado em meio digital, por meio de plataforma de titularidade de terceiros, cujo funcionamento contínuo e ininterrupto não pode ser garantido pela PRODUTORA. A PRODUTORA não se responsabiliza por indisponibilidades ou falhas a que não tenha dado causa, sem prejuízo de seus deveres legais, inclusive de segurança, de comunicação de incidentes e de reparação, quando cabível.

Exclusão de garantias:

A aquisição do INFOPRODUTO não garante qualquer tipo de ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal ao USUÁRIO, tratando-se de obrigação de meio. O USUÁRIO declara expressamente que tem ciência de que o conteúdo que lhe será disponibilizado reflete os conhecimentos e as opiniões pessoais dos professores acerca dos assuntos tratados, sem o propósito de apresentá-lo como verdade absoluta nem de assegurar qualquer resultado prático. O INFOPRODUTO tem caráter de atualização e desenvolvimento profissional e não substitui formação acadêmica, especialização ou habilitação legal, nem autoriza a prática de atos privativos de outras profissões.

Certificado:

A Plataforma emitirá ao USUÁRIO certificado de conclusão, com carga horária de 50 (cinquenta) horas, em meio exclusivamente eletrônico, que ficará disponível para download na área de membros, mediante conclusão de 100% (cem por cento) das aulas disponibilizadas no INFOPRODUTO. O USUÁRIO declara ciência de que a PRODUTORA não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), oferecendo tão somente INFOPRODUTOS que não estão sujeitos à regulamentação do órgão em questão. A emissão do certificado deverá ocorrer dentro do prazo de acesso previsto na cláusula 6.

Disposições Gerais:

O presente instrumento não implica a constituição de nenhum tipo de sociedade, associação ou qualquer relação de trabalho ou emprego, nem estabelece qualquer responsabilidade entre as partes.

Se qualquer parte deste for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento das obrigações assumidas neste instrumento não implicará renúncia ou dispensa, nem importará novação.

Todas as notificações e comunicações por parte da PRODUTORA ao USUÁRIO serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao e-mail informado no momento de seu cadastro e/ou ao nº de WhatsApp indicado, sendo de sua responsabilidade informar eventuais alterações.

A PRODUTORA poderá realizar alterações na Plataforma, na organização dos conteúdos, na forma de disponibilização, nos recursos e nas funcionalidades do INFOPRODUTO, sempre que considerar necessário para fins de atualização, melhoria, adequação técnica ou operacional, desde que preservada a essência do conteúdo contratado.

Declarações do Usuário: Ciência, Aceitação e Concordância

O USUÁRIO reconhece expressamente que a simples disponibilização dos conteúdos do INFOPRODUTO corresponde ao integral cumprimento das obrigações pela PRODUTORA, independentemente da efetiva visualização.

O USUÁRIO, ao acessar e se cadastrar na Plataforma, declara ser pessoa física, ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, bem como atesta ser civilmente capaz de compreender, aceitar e cumprir o presente.

Com o aceite do presente documento no checkout da Hotmart, no ato da compra e antes do pagamento, ou o prosseguimento das aulas, o USUÁRIO expressa ter lido e compreendido os presentes termos e os demais instrumentos jurídicos mencionados e disponibilizados, assumindo os direitos e obrigações estabelecidos, aceitando os presentes Termos para todos os fins de direito.

Legislação e Foro:

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Suporte:

Este instrumento estará disponível para acesso a qualquer momento pelo USUÁRIO, por meio do seguinte endereço: https://grupoproezza.com.br/termos-blackpro

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre questões técnicas, como acesso à Plataforma, devem ser encaminhadas aos canais oficiais de Suporte ao Aluno indicados na Cláusula 23.

O USUÁRIO poderá registrar dúvidas sobre o conteúdo no campo disponível abaixo de cada aula, sem prazo ou garantia de resposta, não havendo suporte pedagógico individualizado.

Canais Oficiais de Atendimento e Comunicação

Para fins de atendimento, suporte, comunicações e solicitações relacionadas ao INFOPRODUTO, o USUÁRIO deverá utilizar exclusivamente os canais oficiais abaixo indicados, com prazo de resposta de até 72 (setenta e duas) horas para suporte ao aluno e atendimento financeiro:

Solicitações encaminhadas por canais diversos daqueles indicados acima, inclusive Instagram, redes sociais ou canais de automação, poderão não ser consideradas como formalmente recebidas pela PRODUTORA.

A PRODUTORA poderá atualizar seus canais oficiais de atendimento mediante divulgação na Plataforma ou em seus meios oficiais de comunicação, sem que tal alteração implique modificação das demais condições destes Termos.

Domínios Oficiais

São considerados domínios oficiais utilizados pela PRODUTORA:

grupoproezza.com.br;

blackpro.grupoproezza.com.br;

blackpro.incantatoeducacao.com.br; e

blackpro.drthiagocastro.com.br.

Nota Fiscal:

A nota fiscal referente à aquisição do INFOPRODUTO será emitida pela PRODUTORA em até 30 (trinta) dias após o término do prazo de arrependimento e garantia previsto na cláusula 12, conforme a modalidade de pagamento contratada e os procedimentos fiscais aplicáveis à operação, podendo a emissão ocorrer de forma integral ou conforme os pagamentos realizados.

Conforme a composição do INFOPRODUTO, poderão ser emitidas notas fiscais distintas relativas aos produtos e serviços que integrem a contratação, observado, em conjunto, o valor correspondente à aquisição realizada.

Dúvidas sobre pagamentos ou notas fiscais devem ser encaminhadas ao canal oficial de Atendimento Financeiro indicado na Cláusula 23.

Última atualização em 11 de novembro de 2026